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Auxílio-reclusão

02/02/2010

Quando eu recebi um e-mail que circula na Internet falando sobre um tal de auxílio-reclusão a primeira coisa que me veio à cabeça foi: “Ah, só mais um boato!”. Mas, como de costume, resolvi pesquisar o assunto. E qual não foi minha surpresa ao ver no site oficial da Previdência Social que é verdade! É claro que eu não fui através do link fornecido no e-mail. Quem acompanha meu blog sabe que isso é pedir para ter o computador infectado por vírus. Eu procurei no Google pelo site oficial de Previdência e de cara já podemos ver o link para o execrado auxílio.

Em resumo: quando alguém que esteja amparado pelo INSS for preso sua família receberá um benefício de até R$ 798,30. Isso mesmo, mais que um salário mínimo como prêmio (sic) pelo crime cometido! Alguns poderiam argumentar que a família do preso não merece ser punida por seus crimes, mas aí eu pergunto: e a família da vítima? Se alguém mata uma pessoa a família do assassino é amparada enquanto a família da vítima, além do sofrimento brutal da perda de um ente querido, fica a ver navios. E depois o Governo ainda vem dizer que a Previdência está “quebrada”.

Para quem tiver sangue frio para conferir o link é este:

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

Divulgue esta informação para seus familiares e amigos!

5 comentários

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  2. Infelizmente a previdencia é muito falha, tanto a familia da vitima como a familia do preso, deveria sim ser amparada, só que no caso da familia do preso, desde de que não tivesse nenhum contato enquanto permanecesse preso.
    O auxilio reclusão, é uma ofensa aos trabalhadores que conseguem sobreviver com um salario minimo, que atualmente é R$ 510,00


  3. Só para esclarecer: o valor do auxílio não é pago por filho, como afirma a nota enfurecida circulante nos emeios. Tampouco não é pago a todos os reclusos. Somente tem direito ao auxílio-reclusão quem for preso enquanto estava contribuindo para o INSS, ou seja: quem foi preso enquanto trabalhava de carteira assinada ou contribuía para o INSS como autônomo.
    O auxílio-reclusão é semelhante, em todos os aspectos, ao auxílio-doença. Isso está bem claro na portaria que a própria nota no emeio remete (não é vírus).

    Não cremos que as pessoas que sejam presas tenham que perder seus direitos. Isso é um fundamento do estado de direito burguês. Fora que a nota defende a lei de talião, olho por olho, dente por dente. Quem escreveu, se é cristão, que relembre que Cristo disse que viria para estabelecer a nova lei. E nela não consta morte ou castigo infligido equivalente ao dano causado. Ou será que você, defensor do sofrimento equivalente, toparia cortar as pernas de alguém que furou fila no banco ou caixa de supermercado, só pra impedir que ele fizesse isso de novo?
    Se não é cristão, mas se diz democrata ou cidadão, é preciso lembrar que nenhum estado ou situação prevista nos códigos civis e penais é capaz de suspender direitos adquiridos. Se o cara era trabalhador e foi preso, continua tendo o mesmo direito de quando trabalhava. Somente nos regimes de exceção, fascistas e totalitaristas os direitos civis são suspensos em caso de prisão.


    • Não se trata de Lei de Talião. A questão é que o prisioneiro recebe um benefício que a própria vítima não recebe. Um estuprador receberia o benefício. Um infanticida também. E somos nós quem pagamos a conta. Pagamos para garantir os direitos deles. E os nossos direitos? Onde estão nossos direitos à segurança?

      Não acho pertinente comparar o auxílio-doença com o auxílio-reclusão. Uma coisa é o cidadão ficar doente. Outra é cometer atrocidades e ainda ser amparado pelo Poder Público.

      Quanto às crenças do autor do e-mail (seja ele quem for), considero irrelevante. O que está em questão é o benefício, não uma dentre muitas formas de divulgá-lo.

      No tocante à sua afirmação de que esta Portaria está de acordo com princípios democráticos, bom o que posso dizer? Se é a regra do jogo, vamos jogar. Mas isso não quer dizer que eu seja obrigado a achar justo que nossos impostos sejam usados para isso quando temos tantas outras coisas mais importantes que são deixadas de lado, como Educação e Saúde. Se não dá para ser uma Democracia perfeita, que pelo menos se concentre no essencial.

      Por fim, quero deixar claro que apesar das nossas diferenças ideológicas considero válida a sua opinião e agradeço o comentário. Como dizem, a unanimidade é burra.

      Abraço!



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