Posts Tagged ‘Legislação’

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Marcha da Maconha: o perigoso caminho da insensatez

02/05/2012

Amigos leitores, primeiramente permitam-me que eu peça desculpa pela minha longa ausência. Não é falta de interesse, mas sim falta de tempo. Dito isso, voltemos ao assunto: recebi um comentário muito interessante em um post antigo que publiquei contra as drogas. O comentário, postado pelo coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro Milton Corrêa daCosta, expressa a preocupação com relação a manifestações como a Marcha da Maconha que ocorrerá no próximo sábado, dia 5 de maio de 2012. Para quem, assim como eu e o coronel, se recusa a acreditar que “uma erva natural não pode te prejudicar” (como já dizia uma infame canção) recomendo a leitura do artigo no Observatório da Violência. Importante: não estou recomendando a leitura do arquivo como uma forma de pregação moral, mas para uma reflexão sobre algo que diz respeito à sociedade como um todo. Outra coisa, não estou dizendo que concordo integralmente com o texto (por exemplo: o trecho que diz que a legalização aumentaria o número de usuários é algo que eu considero questionável), mas certamente é algo que merece ser lido com atenção.

P.S.: Para os fanáticos pró-maconha de plantão* que adoram rotular quem se opõe a eles de fascista, peço que leiam o artigo antes de criticar e que o façam com o mínimo de respeito.

* Note que não me refiro a todos os que são favoráveis à legalização da droga, mas sim aos que oferecem apoio incondicional à causa sem medir as conseqüências.

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Feriados 2012

28/12/2011

Segue abaixo uma relação com os feriados nacionais e estaduais de 2012. Não inclui feriados municipais porque senão a lista ficaria imensa: de acordo com a Wikipédia, há cerca de 5.565 munícipios no Brasil.

 

FERIADOS 2012 NACIONAIS

01/01/2012 – Confraternização Universal
21/02/2012 – Carnaval
06/04/2012 – Paixão de Cristo
21/04/2012 – Tiradentes
01/05/2012 – Dia do Trabalho
07/06/2012 – Corpus Christi
07/09/2012 – Independência do Brasil
12/10/2012 – Nossa Sra. Aparecida – Padroeira do Brasil
02/11/2012 – Finados
15/11/2012 – Proclamação da República
25/12/2012 – Natal

FERIADOS 2012 ESTADUAIS

04/01/2012 – Criação do Estado de Rondônia
13/03/2012 – Dia da Batalha de Jenipapi em Piauí
19/03/2012 – Dia de São José em Amapá
19/03/2012 – Dia de São José no Ceará
21/04/2012 – Data Magna do Estado de Minas Gerais
21/04/2012 – Fundação de Brasília
23/05/2012 – Colonização do solo de Espírito Santo
15/06/2012 – Aniversário do Estado do Acre
18/06/2012 – Dia do Evangélico de Rondônia
29/06/2012 – Dia de São Pedro em Rio Grande do Norte
02/07/2012 – Independência da Bahia
08/07/2012 – Autonomia política de Sergipe
09/07/2012 – Revolução Constitucionalista de 1932 de São Paulo
28/07/2012 – Adesão do Maranhão à independência do Brasil
05/08/2012 – Emancipação política do Estado da Bahia
06/08/2012 – Início da Revolução Acreana
11/08/2012 – Criação da capitania de Santa Catarina, separando-se de São Paulo
15/08/2012 – Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil
05/09/2012 – Dia da Amazônia
05/09/2012 – Elevação do Amazonas à categoria de província
16/09/2012 – Emancipação Política de Alagoas
20/09/2012 – Revolução Farroupilha do Rio Grande do Sul
03/10/2012 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu do Rio Grande do Norte
05/10/2012 – Criação do Estado de Tocantins
05/10/2012 – Criação do Estado de Roraima
05/10/2012 – Criação do Estado de Amapá
11/10/2012 – Criação do Estado do Mato Grosso do Sul
15/10/2012 – Dia do Comércio do Rio de Janeiro
19/10/2012 – Dia do Piauí
28/10/2012 – Dia do Servidor Público em Goiás
17/11/2012 – Assinatura do Tratado de Petrópolis no Acre
20/11/2012 – Dia da Consciência Negra em Alagoas
20/11/2012 – Dia da Consciência Negra em Mato Grosso
20/11/2012 – Dia da Consciência Negra no Rio de Janeiro
30/11/2012 – Dia do Evangélico no Distrito Federal
08/12/2012 – Dia de Nossa Senhora da Conceição no Amazonas
08/12/2012 – Dia de Nossa Senhora da Conceição no Maranhão
19/12/2012 – Emancipação Política (Emancipação do Paraná de São Paulo)

 

Fonte:

Ponto XP – Um novo conceito em informação

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Como denunciar crimes na Internet

21/01/2011

A Internet está infestada de criminosos. Se nas ruas vemos diariamente crimes sendo cometidos em plena luz do dia, imagine em um ambiente que propiciana o anonimato quase absoluto. Bom, como eu disse, quase absoluto. Sempre é possível rastrear os criminosos. Mas para isso é necessário que nós, usuários da Internet, tomemos partido nesta verdadeira guerra contra o crime online.

Há duas formas de denunciar estes crimes:

Safernet

http://www.safernet.org.br/site/

Polícia Federal

http://denuncia.pf.gov.br/

Vamos nos unir por uma Internet mais segura!

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Estude para vencer!

18/01/2011

Amigos, estou inaugurando mais outro projeto que eu já estava preparando há alguns meses. É o blog Estude para vencer!

 

http://estudeparavencer.blogspot.com/

 

No Estude para vencer! eu postarei diversas dicas de estudo, de todos os níveis (incluindo dicas para Concursos Públicos e dicas sobre outras línguas). E estarei sempre aberto à opiniões sobre quais assuntos deveriam ser tratados no blog.

 

Espero que gostem!

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Origem do Dinheiro

21/06/2010

Uma história (muito) resumida do dinheiro. Antes de mais nada, quero deixar claro que a origem do Dinheiro e do Sistema Financeiro como um todo é algo tão complexo que já rendeu diversos livros, de forma que este artigo visa tão somente dar uma noção simplificada deste complexo processo. Há muitos séculos atrás, com o advento da agricultura, a humanidade pôde finalmente estabelecer lugares fixos para viver, posto que não era mais necessário procurar um novo ambiente após exauridos os recursos da terra. Com o tempo, começaram a surgir mais e mais excedentes na produção, a medida que novos métodos (como o arado) foram desenvolvidos. Este fato permitiu o desenvolvimento da assim chamada Economia de Escambo, que nada mais é que uma Economia baseada em trocas. Por exemplo: se uma pessoa dispunha de 10 galinhas excedentes e gostaria de obter uma cabra e encontrasse outra pessoa que, analogamente tivesse uma cabra excedente e desejasse 10 galinhas, eles poderiam efetuar uma troca e ambos saíriam felizes. O problema, como você já deve ter percebido, é que para a realização da transação é preciso que haja o casamento entre o excedente de um com a necessidade do outro. Com o passar do tempo a humanidade percebeu a necessidade de utilizar algo como padrão de valor – dinheiro, dito em sentido amplo. Diversas culturas utilizaram artefatos diferentes como referência de valor, desde simples pedras até metais preciosos. Estes últimos se mostraram bastante adequados pois eram algo de relativa escassez (ou seja, não era algo que se achasse “largado” em qualquer lugar), uniforme (bastava que se levasse em conta o peso dos metais e traçasse relações entre eles – por exemplo: 1 kg de ouro valeria o equivalente a 5 kg de prata) e, mais importante, podiam ser cunhados, ou seja transformados em moedas. Na Idade Média, as pessoas começaram a deixar suas jóias e metais preciosos com ourives e recebiam em troca um recibo. Nasciam assim os bancos e, com o tempo, o papel moeda. Por séculos, todo o dinheiro que circulava na Economia possuía lastro, ou seja, para cada quantia em dinheiro havia um equivalente em ouro (que logo se tornou padrão; quem nunca ouviu falar em padrão-ouro?). No decorrer do tempo, com o avanço das práticas Capitalistas, o padrão-ouro foi substituído pelo padrão-dólar e o depositante perdeu o direito a exigir o saque de seus valores em ouro, posto que não há mais ouro. Se pensarmos bem, o dinheiro hoje não representa nada, senão o próprio dinheiro…

Seguem duas leituras relacionadas que considero bem interessantes:

Origem e Evolução do Dinheiro (do site do Banco Central):

http://www.bcb.gov.br/?ORIGEMOEDA

Dinheiro Vindo do Nada – Saiba a Verdade Sobre o Sistema Financeiro Mundial (texto de David Icke):

http://www.umanovaera.com/conspiracoes/dinheiro_vindo_do_nada.htm

Repare o caro leitor que deliberadamente coloquei um texto que exalta o Sistema Financeiro e outro que o ataca para que você tire suas próprias conclusões.

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Contra a covardia, em defesa do Rio!

17/03/2010

Acontecerá hoje, a partir das 16h no Centro do Rio, a mobilização contra a Emenda Ibsen Pinheiro que fará o Estado do Rio de Janeiro perder mais de 7 bilhões de Reais por ano. A emenda se propõe a distribuir os royalties do Rio para todo o país, mas os problemas advindos de lidar com o petróleo em nossa costa continuam por nossa conta. Ou seja, o bônus é para todos, o ônus, só para os fluminenses.

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Esclarecimentos sobre o Auxílio-Reclusão

01/03/2010

Alguns exclarecimentos sobre o Auxílio-Reclusão:

  • Não é boato (hoax). É verdade, conforme pode ser visto na página da Previdência Social.
  • Não é uma lei nova. O Auxílio-Reclusão foi instituído na Emenda Constitucional nº20, de 1998, conforme pode ser lido na Constituição Federal de 1988, Seção III, Artigo 221, Inciso IV.
  • Não é criação do Lula, conforme vimos no item anterior.
  • O benefício não é pago por cada filho do preso. O valor é único.
  • A data do suposto início da vigência da lei que consta no e-mail que circula na Internet, 1º de janeiro de 2010, na verdade se refere à vigência da Portaria nº 350, de 30/12/2009, que aumenta o valor do benefício pago pelo INSS para até R$ 798,30.
  • O valor máximo que o preso, ou melhor, os dependentes do preso, recebem é de R$ 798,30.